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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 21:15

Idosa doente, presa por tráfico de entorpecentes, poderá recorrer da condenação em liberdade

Idosa com mais de 60 anos tem prioridade no julgamento de seus feitos
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:48

Tribunal do Júri de Brasília absolve acusado de matar por espancamento

O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:28

Processual civil. Mandado de segurança.

Inconstitucionalidade declarada pelo STF no julgamento da ADI nº 3453/DF.
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 15:30

Construtora deve indenizar cliente por prejuízos na compra de apartamento

A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJ, em julgamento nesta quinta-feira (1º).
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 10:45

STF remete à Justiça Federal conflito envolvendo a Casa da Moeda e o município do Rio de Janeiro

A Corte decidiu, assim, atribuir o julgamento do caso à Justiça Federal no Rio de Janeiro.
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2010 - 09:00

Corte Especial discute se executivos devem informar salários à CVM

O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 - 20:41

Furto de um caderno em papelaria não é razão para processo

A análise se deu no julgamento de um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública paulista.
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 13:33

Reconhecimento fotográfico irregular no inquérito não anula processo se vício é sanado na fase judicial

A tese foi expressa no julgamento de um habeas corpus impetrado por uma condenada por furto.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:48

Em contrato de estágio nulo impõe-se relação de emprego

A certidão de julgamento 20090387966 foi publicada no DOEletrônico em 09/06/2009.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 13:06

Negado pedido de candidato a policial rodoviário federal que queria fazer prova física em data diferente do edital

A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2008 - 02:00

Empresa de turismo terá de indenizar casal que teve bagagem extraviada em lua-de-mel

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95, passo ao julgamento.
Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 10:19

Candidato de concurso para a Polícia Rodoviária Federal não consegue anulação de teste psicotécnico

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 16:35

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:50

Polêmica do voto secreto no STF

A variedade de opiniões e entendimentos sobre o julgamento de temas polêmicos tais como
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 10:19

Mulher obtém salário-maternidade em sentença que aplica Protocolo do CNJ para Julgamento com Perspectiva de Gênero

Cabe recurso da decisão.
Doutrina » Ambiental Publicado em 21 de Março de 2022 - 13:21

Decisão sobre a imprescritibilidade de condenação ambiental deve ser atrelada à responsabilidade cível, e não criminal, em julgamento do STF

Por Yuri Sahione Pugliese.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2022 - 09:53

Sexta Turma concede liberdade a homem que passou 11 anos preso em Pernambuco à espera do julgamento

O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2020 - 10:09

Para julgamento de repetitivo, STJ suspende ações sobre custeio de cirurgia plástica por plano de saúde após bariátrica

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.
Notícias Publicado em 06 de Março de 2020 - 09:45

Suspenso julgamento de recurso que discute aplicação de regra do CPC no âmbito dos Juizados Especiais Federais

No caso dos autos, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre contra decisão da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federal do Paraná que considerou inaplicável a regra do artigo 741, parágrafo único, do Código de Processo Civil (CPC) de 1973 e reconheceu o direito do segurado a ter seu benefício de pensão por morte revisado nos termos da Lei 9.035/1995.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2019 - 12:00

Falta de recolhimento do preparo é vício formal que não pode ser suprido pelo julgamento do recurso

Para os ministros, não é possível admitir que a apelação seja julgada para só então se exigir o complemento do valor.

Exibindo resultado de 1341 até 1360 de um total de 33590

Idosa com mais de 60 anos tem prioridade no julgamento de seus feitos

O acusado foi a julgamento pela morte por espancamento da vítima Raimundo Nonato de Souza.

Inconstitucionalidade declarada pelo STF no julgamento da ADI nº 3453/DF.

A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJ, em julgamento nesta quinta-feira (1º).

A Corte decidiu, assim, atribuir o julgamento do caso à Justiça Federal no Rio de Janeiro.

O julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Luiz Fux.

A análise se deu no julgamento de um habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública paulista.

A tese foi expressa no julgamento de um habeas corpus impetrado por uma condenada por furto.

A certidão de julgamento 20090387966 foi publicada no DOEletrônico em 09/06/2009.

A decisão da Turma foi proferida no julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.

Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95, passo ao julgamento.

A decisão da Turma foi proferida em julgamento de apelação cível apresentada pelo candidato.

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

A variedade de opiniões e entendimentos sobre o julgamento de temas polêmicos tais como

Cabe recurso da decisão.

Por Yuri Sahione Pugliese.

O ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do habeas corpus, considerou "manifestamente desproporcional" o tempo de prisão preventiva do acusado.

​​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais​ repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.​

Para os ministros, não é possível admitir que a apelação seja julgada para só então se exigir o complemento do valor.

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A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se os planos de saúde são obrigados a custear operações plásticas após a realização da cirurgia bariátrica.